Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Tentativa de fraude à execução é declarada nula pela JT

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Concessionária tem que fornecer veículo

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico